Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:20
Propriedade industrial. Nulidade parcial do registro de marca.
Não exclusividade sobre o termo "Iphone"
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:40
Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU
Os assistentes jurídicos que se encontravam em atividade à época da publicação da Medida Provisória n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:45
Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas
Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 17:27
Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação
A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.
Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30
Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado
Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:10
Decisão reafirma que UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos
Justiça acata argumentos do MPF e estipula quais documentos têm que ser fornecidos gratuitamente. Mesmo proibida de cobrar por documentos, Universidade estaria se valendo da desinformação dos alunos
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 18:53
Supremo arquiva ação ajuizada pelo PP no caso Goldman
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, arquivar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172, ajuizada pelo Partido Progressista (PP).
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:30
Confirmada decisão que determinou o retorno de criança italiana ao pai
Mãe, paraibana, alegou cerceamento de defesa e descumprimento da pensão de alimentos
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 11:46
União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pela permanência no país de três menores brasileiros e filhos de um cidadão chileno.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:28
Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:55
STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira
A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Criança. Permanência no Brasil versus volta ao país de origem.
O Partido Progressista - PP formalizou esta arguição de descumprimento de preceito fundamental considerada sentença proferida pelo Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no Processo nº 2009.51.01.018422-0, que tem, como autora, a União e, como réu, João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:52
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).